Requerimento nº 560 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

560

Data de Apresentação

16/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, o seguinte pedido de informações e documentos referentes às internações na sala vermelha da UPA, no período de junho/2023 a junho/2024, considerando:

    1- Relação documental dos pacientes, com devida proteção de dados pessoais conforme exigido pela LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados;
    2- Especificação do período de internação de cada paciente;
    3- Número de pacientes que vieram a óbito durante a permanência na UPA;
    4- Número de pacientes que foram para UTIs , indicando as datas e as unidades de destino de transferência de cada caso.

    Indexação

    Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, o seguinte pedido de informações e documentos referentes às internações na sala vermelha da UPA, no período de junho/2023 a junho/2024, considerando:

    1- Relação documental dos pacientes, com devida proteção de dados pessoais conforme exigido pela LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados;
    2- Especificação do período de internação de cada paciente;
    3- Número de pacientes que vieram a óbito durante a permanência na UPA;
    4- Número de pacientes que foram para UTIs , indicando as datas e as unidades de destino de transferência de cada caso.

    Observação

    Ofício nº 166/2024
    Aprovado por 13X0