Requerimento nº 510 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

510

Data de Apresentação

06/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado ofício ao Superintendente do Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá- IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, solicitando as seguintes informações:
    a) O município tem o levantamento dos lotes sujos em nossa cidade? se positivo qual quantidade no momento?
    b) Qual a quantidade média de modificações enviadas aos proprietários de lotes enviadas?
    c) Tem o levantamento de quantas notificações são atendidas dentre aquelas enviadas?
    d) Qual a quantidade média de autos de infração lavrados pela não limpeza dos lotes e terrenos sujos?
    e) O município faz limpeza em terrenos particulares após notificados e autuados, caso não promovam a devida limpeza? Se positivo favor mencionar a quantidade de terrenos limpos pelo Município ou uma média mensal.

    Indexação

    A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado ofício ao Superintendente do Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá- IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, solicitando as seguintes informações:
    a) O município tem o levantamento dos lotes sujos em nossa cidade? se positivo qual quantidade no momento?
    b) Qual a quantidade média de modificações enviadas aos proprietários de lotes enviadas?
    c) Tem o levantamento de quantas notificações são atendidas dentre aquelas enviadas?
    d) Qual a quantidade média de autos de infração lavrados pela não limpeza dos lotes e terrenos sujos?
    e) O município faz limpeza em terrenos particulares após notificados e autuados, caso não promovam a devida limpeza? Se positivo favor mencionar a quantidade de terrenos limpos pelo Município ou uma média mensal.

    Observação

    Ofício nº 187/2024
    Aprovado por 14X0