Indicação nº 620 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
620
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
620
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
06/08/2024
Dados Textuais
Ementa
Seja solicitado ao Sr. Vinícius Martins, superintendente do IPDSA, indicando a ampliação do procedimento fiscalizatório dos terrenos urbanos, realizado pelo órgão, visando coibir queimadas, inclusive imputando multas aos proprietários e responsáveis em caso de descumprimento.
Indexação
Seja solicitado ao Sr. Vinícius Martins, superintendente do IPDSA, indicando a ampliação do procedimento fiscalizatório dos terrenos urbanos, realizado pelo órgão, visando coibir queimadas, inclusive imputando multas aos proprietários e responsáveis em caso de descumprimento.
Observação
Ofício nº 187/2024.
Aprovado por 14 x 0.
Aprovado por 14 x 0.