Indicação nº 686 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
686
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
686
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
10/09/2024
Dados Textuais
Ementa
Seja realizada INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius, para que:- Seja apresentado laudo técnico assinado por profissional legalmente habilitado, demonstrando que os riscos ocupacionais aos quais os coveiros estão expostos todos os dias, foram reduzidos a níveis que justifiquem a redução feita no valor da insalubridade que percebiam até outrora, que agora passou de 40% para 20%.
Indexação
Seja realizada INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius, para que:- Seja apresentado laudo técnico assinado por profissional legalmente habilitado, demonstrando que os riscos ocupacionais aos quais os coveiros estão expostos todos os dias, foram reduzidos a níveis que justifiquem a redução feita no valor da insalubridade que percebiam até outrora, que agora passou de 40% para 20%.
Observação
Ofício nº 215/2024.
Aprovado por 13 x 0.
Aprovado por 13 x 0.