Indicação nº 687 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
687
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
687
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
10/09/2024
Dados Textuais
Ementa
Seja realizada indicação ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius, para que:- Providencie, com urgência, para os coveiros:
a) - Fornecimento de EPI's: Chapéus, filtro solar e uniforme.
b) - Refeições (marmita);
C) - A contratação de funcionários para exercer a função de pedreiros:
d) - O pagamento de 40% de insalubridade, até que seja apresentado o laudo técnico reduzindo para 20%, conforme a legislação:
e) - Pagamento das horas extras devidas.
a) - Fornecimento de EPI's: Chapéus, filtro solar e uniforme.
b) - Refeições (marmita);
C) - A contratação de funcionários para exercer a função de pedreiros:
d) - O pagamento de 40% de insalubridade, até que seja apresentado o laudo técnico reduzindo para 20%, conforme a legislação:
e) - Pagamento das horas extras devidas.
Indexação
Seja realizada indicação ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius, para que:- Providencie, com urgência, para os coveiros:
a) - Fornecimento de EPI's: Chapéus, filtro solar e uniforme.
b) - Refeições (marmita);
C) - A contratação de funcionários para exercer a função de pedreiros:
d) - O pagamento de 40% de insalubridade, até que seja apresentado o laudo técnico reduzindo para 20%, conforme a legislação:
e) - Pagamento das horas extras devidas.
a) - Fornecimento de EPI's: Chapéus, filtro solar e uniforme.
b) - Refeições (marmita);
C) - A contratação de funcionários para exercer a função de pedreiros:
d) - O pagamento de 40% de insalubridade, até que seja apresentado o laudo técnico reduzindo para 20%, conforme a legislação:
e) - Pagamento das horas extras devidas.
Observação
Ofício nº 215/2024.
Aprovado por 13 x 0.
Aprovado por 13 x 0.