Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Número
10
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
05/12/2024
Dados Textuais
Ementa
"Adita-se o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) à ficha 646, elemento de despesa Subvenções Sociais, da Atividade Repasse a Instituições de Longa Permanência para Idosos, e o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) à ficha 647, elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Atividades inclusas no Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Ação Social, parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, as quais passam a exibir, respectivamente, o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), e R$ 580.000,00 (quinhentos mil reais)."
Indexação
"Adita-se o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) à ficha 646, elemento de despesa Subvenções Sociais, da Atividade Repasse a Instituições de Longa Permanência para Idosos, e o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) à ficha 647, elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Atividades inclusas no Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Ação Social, parte integrante do Substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, as quais passam a exibir, respectivamente, o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), e R$ 580.000,00 (quinhentos mil reais)."
Observação