Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
14
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
10/12/2024
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Resolução nº 488/15."
Indexação
"Altera a Resolução nº 488/15."
Observação
Norma Jurídica Relacionada