Indicação nº 304 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

304

Data de Apresentação

18/03/2025

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    304

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Mesa Diretora

    Data

    18/03/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Ilustre Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, com o seguinte pedido de providência:- Que seja celebrado convênio com o centro de Atendimento à Criança de Araxá/MG, instituição inscrita no CNPJ sob o nº 04.473.196/0002-73, com o objetivo de viabilizar o repasse de subvenção social, mediante termo de fomento ou colaboração, para contratação de profissionais das áreas de psicologia, psiquiatria e neurologia clínica. Alternativamente, que sejam cedidos esses profissionais para prestarem atendimento nesta instituição.

    Indexação

    Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Ilustre Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, com o seguinte pedido de providência:- Que seja celebrado convênio com o centro de Atendimento à Criança de Araxá/MG, instituição inscrita no CNPJ sob o nº 04.473.196/0002-73, com o objetivo de viabilizar o repasse de subvenção social, mediante termo de fomento ou colaboração, para contratação de profissionais das áreas de psicologia, psiquiatria e neurologia clínica. Alternativamente, que sejam cedidos esses profissionais para prestarem atendimento nesta instituição.

    Observação

    Ofícios nº 062/2025 e 063/2025.
    Aprovado por 13 x 0.