Substitutivo Projeto de Lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo Projeto de Lei
Número
01
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
25/03/2025
Dados Textuais
Ementa
"Altera dispositivos da Lei n.º 3.520/1999 e dá outras providências." CODEMA
Indexação
"Altera dispositivos da Lei n.º 3.520/1999 e dá outras providências." - CODEMA
Observação