Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Magela da Silva (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 16:37 - ICP-Brasil)
Numeração
- 58/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
58
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
08/04/2025
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação dos Ruralistas do Alto Paranaíba – ARAP."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação dos Ruralistas do Alto Paranaíba – ARAP."
Observação
Norma Jurídica Relacionada