Indicação nº 430 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
430
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Rodrigo do Comercia Aeroporto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem indicar à Secretaria Municipal de Saúde a retomada imediata dos atendimentos com médico neurologista, com prioridade para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando o saldo contratual disponível (Processo de Inexigibilidade 12.010/2022, processo nº 257/2022) e a estrutura da Unidade de Saúde UNISA, custeada pelo BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC). Solicita-se que sejam realizadas pelo menos 100 atendimentos semanais desta especialidade.
Indexação
O Vereador Rodrigo do Comercia Aeroporto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem indicar à Secretaria Municipal de Saúde a retomada imediata dos atendimentos com médico neurologista, com prioridade para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando o saldo contratual disponível (Processo de Inexigibilidade 12.010/2022, processo nº 257/2022) e a estrutura da Unidade de Saúde UNISA, custeada pelo BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC). Solicita-se que sejam realizadas pelo menos 100 atendimentos semanais desta especialidade.
Observação
Ofício nº 115/2025
Aprovado por 12X0
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