Indicação nº 450 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
450
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
450
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
15/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Fazenda e Planejamento, Arnildo Antônio de Morais e Secretária de Educação Zulma Moreira:- Revisão da portaria SME 008/2024, das férias prêmio, estabelecendo critérios claros e objetivos para concessão da licença prêmio e contemplando os servidores da educação que completaram o período aquisitivo.
Indexação
Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Fazenda e Planejamento, Arnildo Antônio de Morais e Secretária de Educação Zulma Moreira:- Revisão da portaria SME 008/2024, das férias prêmio, estabelecendo critérios claros e objetivos para concessão da licença prêmio e contemplando os servidores da educação que completaram o período aquisitivo.
Observação
Ofícios nº 138/2025, 139/2025 e 140/2025.
Aprovado por 13 x 0.
Aprovado por 13 x 0.