Requerimento nº 517 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

517

Data de Apresentação

29/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, oficie a Secretária de Ação Social, Sra. Lilian Cristina Pereira, para que apresente as seguintes informações conforme artigo 212 do Regimento Interno.

    Solicita-se que sejam apresentadas informações detalhadas sobre os núcleos urbanos informais já mapeados para fins de Regularização Fundiária Urbana (EURB) pela empresa contratada, incluindo sua localização, delimitação, tipologia (REURS-S ou REURB-E) estágio de levantamento e demais dados relevantes.

    Indexação

    O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, oficie a Secretária de Ação Social, Sra. Lilian Cristina Pereira, para que apresente as seguintes informações conforme artigo 212 do Regimento Interno.

    Solicita-se que sejam apresentadas informações detalhadas sobre os núcleos urbanos informais já mapeados para fins de Regularização Fundiária Urbana (EURB) pela empresa contratada, incluindo sua localização, delimitação, tipologia (REURS-S ou REURB-E) estágio de levantamento e demais dados relevantes.

    Observação

    Ofício nº 170/2025
    Aprovado por 10X0