Indicação nº 530 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

530

Data de Apresentação

29/04/2025

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    530

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Mesa Diretora

    Data

    29/04/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, e demais pastas competentes:- Seja avaliada a possibilidade de execução de plano de trabalho a partir das contribuições colhidas na audiência pública realizada nos termos da Lei nº 14.681/2023, que institui a política de bem-estar, saúde, qualidade de vida e valorização dos profissionais da educação, conforme documento anexo.

    Indexação

    Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, e demais pastas competentes:- Seja avaliada a possibilidade de execução de plano de trabalho a partir das contribuições colhidas na audiência pública realizada nos termos da Lei nº 14.681/2023, que institui a política de bem-estar, saúde, qualidade de vida e valorização dos profissionais da educação, conforme documento anexo.

    Observação

    Ofícios nº 168/2025 e 172/2025.
    Aprovado por 10 x 0.