Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 79/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
79
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
06/05/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães do óbito fetal e o acompanhamento psicológico no município de Araxá."
Indexação
"Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães do óbito fetal e o acompanhamento psicológico no município de Araxá."
Observação
Norma Jurídica Relacionada