Substitutivo Projeto de Lei nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 03/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo Projeto de Lei
Número
03
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
29/05/2025
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Programa "Elas por Elas" – Programa de Conscientização, Apoio às Mulheres e Capacitação para Mulheres Vítimas de Violência”.
Indexação
“Dispõe sobre a criação do Programa "Elas por Elas" – Programa de Conscientização, Apoio às Mulheres e Capacitação para Mulheres Vítimas de Violência”.
Observação