Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

13/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 01/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei

Número

01

Ano

2025

Local de Origem

Mesa Diretora

Data

13/05/2025

Dados Textuais

Ementa

"Emenda modificativa ao artigo 30 do Projeto de Lei no 74/2025, que institui incentivo financeiro a servidores da assistência farmacêutica com recursos da PDCEAF."

Indexação

"Emenda modificativa ao artigo 30 do Projeto de Lei no 74/2025, que institui incentivo financeiro a servidores da assistência farmacêutica com recursos da PDCEAF."

Observação