Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

13/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 02/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei

Número

02

Ano

2025

Local de Origem

Mesa Diretora

Data

13/05/2025

Dados Textuais

Ementa

"Altera a numeração do §3º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar como §4º."

Indexação

"Altera a numeração do §3º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar como §4º."

Observação