Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Número
05
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
13/05/2025
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação do artigo 11 do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação."
Indexação
"Altera a redação do artigo 11 do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação."
Observação