Requerimento nº 746 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

746

Data de Apresentação

17/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado seja oficiado a Secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Rubens Herbert Batista Miranda.
    Que sejam apresentados os documentos referentes ao pagamento do incentivo dos ACS e ACE referente ao ano de 2020 sendo os seguintes documentos.
    1- Prestação de contas dos recursos do IFA referente ao ano de 2020, com apresentação das notas de emprenho e pagamento, documento de comprovação dos valores recebidos com os respectivos extratos bancários e toda documentação pertinente.
    2- Previsão de pagamento do incentivo dos ACS e ACE neste anos de 2025.

    Indexação

    A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado seja oficiado a Secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Rubens Herbert Batista Miranda.
    Que sejam apresentados os documentos referentes ao pagamento do incentivo dos ACS e ACE referente ao ano de 2020 sendo os seguintes documentos.
    1- Prestação de contas dos recursos do IFA referente ao ano de 2020, com apresentação das notas de emprenho e pagamento, documento de comprovação dos valores recebidos com os respectivos extratos bancários e toda documentação pertinente.
    2- Previsão de pagamento do incentivo dos ACS e ACE neste anos de 2025.

    Observação

    Ofício nº 265/2025
    Aprovado por 12X0