Indicação nº 801 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

801

Data de Apresentação

01/07/2025

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    801

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Mesa Diretora

    Data

    01/07/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Meio Ambiente a criação de um Plano Integrado de Coleta de Pneus, principalmente nas borracharias, com:
    01) - Coleta programada;
    02) - Destinação final;
    Riscos da Inação:
    * Multas ambientai;
    * Epidemias.

    Indexação

    Indico à Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Meio Ambiente a criação de um Plano Integrado de Coleta de Pneus, principalmente nas borracharias, com:
    01) - Coleta programada;
    02) - Destinação final;
    Riscos da Inação:
    * Multas ambientai;
    * Epidemias.

    Observação

    Ofícios nº 300/2025 e 305/2005.
    Aprovado por 12 x 0.