Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
154
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Magela da Silva (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 17:12 - ICP-Brasil)
Numeração
- 154/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
15/07/2025
Dados Textuais
Ementa
'Dispõe sobre a autorização para concessão à iniciativa privada de serviços de jogos em modalidade turística, nos termos do Projeto de Lei n. 2.234/2022, em tramitação no Congresso Nacional, e dá outras providências."
Indexação
'Dispõe sobre a autorização para concessão à iniciativa privada de serviços de jogos em modalidade turística, nos termos do Projeto de Lei n. 2.234/2022, em tramitação no Congresso Nacional, e dá outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada