Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Magela da Silva (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 12:47 - ICP-Brasil)
Numeração
- 164/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
05/08/2025
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino."
Observação
Norma Jurídica Relacionada