Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 194/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
09/09/2025
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza abertura de crédito especial e das outras providências - MANUTENÇÃO DO PROJETO LAR PROTEGIDO."
Indexação
"Autoriza abertura de crédito especial e das outras providências - MANUTENÇÃO DO PROJETO LAR PROTEGIDO."
Observação
Norma Jurídica Relacionada