Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
216
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Magela da Silva (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 13:26 - ICP-Brasil)
Numeração
- 216/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
24/09/2025
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo - auxílio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo - auxílio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades."
Observação
Norma Jurídica Relacionada