Indicação nº 1130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1130
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira, ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior e ao Procurador Geral do Município Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
A realização de estudos técnicos e posterior adoção das medidas administrativas e, se necessário legislativas para que a gratificação especial de 10% (dez por cento), prevista no artigo 28 do Plano de Carreira da Educação, seja estendida também aos profissionais da educação contratados em exercício nas escolas da zona rural do município.
A realização de estudos técnicos e posterior adoção das medidas administrativas e, se necessário legislativas para que a gratificação especial de 10% (dez por cento), prevista no artigo 28 do Plano de Carreira da Educação, seja estendida também aos profissionais da educação contratados em exercício nas escolas da zona rural do município.
Indexação
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira, ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior e ao Procurador Geral do Município Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
A realização de estudos técnicos e posterior adoção das medidas administrativas e, se necessário legislativas para que a gratificação especial de 10% (dez por cento), prevista no artigo 28 do Plano de Carreira da Educação, seja estendida também aos profissionais da educação contratados em exercício nas escolas da zona rural do município.
A realização de estudos técnicos e posterior adoção das medidas administrativas e, se necessário legislativas para que a gratificação especial de 10% (dez por cento), prevista no artigo 28 do Plano de Carreira da Educação, seja estendida também aos profissionais da educação contratados em exercício nas escolas da zona rural do município.
Observação
Ofício nº 446/2025
Aprovado por 10X0
Aprovado por 10X0