Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
226
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 226/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
07/10/2025
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios Florestais no Município de Araxá, por meio da construção e manutenção de aceiros nas áreas de vegetação nativa e no entorno da zona urbana, e dá outras providências."
Indexação
"Institui o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios Florestais no Município de Araxá, por meio da construção e manutenção de aceiros nas áreas de vegetação nativa e no entorno da zona urbana, e dá outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada