Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
229
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Magela da Silva (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil)
Numeração
- 229/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
14/10/2025
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá-ACIA – conceder contribuição social no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para fins de implementação do projeto “Natal de Luz Araxá 2025”.”
Indexação
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá-ACIA – conceder contribuição social no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para fins de implementação do projeto “Natal de Luz Araxá 2025”.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada