Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

239

Data de Apresentação

14/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 239/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

Mesa Diretora

Data

14/10/2025

Dados Textuais

Ementa

"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Araxá, a Frente Parlamentar de Enfrentamento e Adaptação às Mudanças Climáticas e dá outras providências."

Indexação

"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Araxá, a Frente Parlamentar de Enfrentamento e Adaptação às Mudanças Climáticas e dá outras providências."

Observação