Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
261
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 261/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
29/10/2025
Dados Textuais
Ementa
'Institui o Programa “Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA” no Município de Araxá e dá outras providências."
Indexação
'Institui o Programa “Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA” no Município de Araxá e dá outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada