Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
41
Data de Apresentação
11/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
41
Ano
2008
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
11/03/2008
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.458, DE 13 DE SETEMBRO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.458, DE 13 DE SETEMBRO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada