Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 03/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
13/11/2025
Dados Textuais
Ementa
"Substitui-se o art. 5°, do Projeto de Lei n°192/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual passará a vigorar com o seguinte teor."
Indexação
"Substitui-se o art. 5°, do Projeto de Lei n°192/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual passará a vigorar com o seguinte teor."
Observação