Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
283
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Magela da Silva (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 14:04 - ICP-Brasil)
Numeração
- 283/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
18/11/2025
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas finalidades institucionais."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas finalidades institucionais."
Observação
Norma Jurídica Relacionada