Indicação nº 1402 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1402
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
1402
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
25/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Robson Magela, com cópia para o Secretário de Saúde, Senhor Sebastião Donizete de Souza, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de motorista e/ou condutor de ambulância no âmbito do município de Araxá/MG, reconhecendo-a como integrante das profissões da área da saúde, com base na nova legislação, Lei nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos motoristas e/ou condutores de ambulância e reconhece oficialmente esses trabalhadores com integrantes da área da saúde (Câmara dos Deputados, Brasília 2025).
Indexação
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Robson Magela, com cópia para o Secretário de Saúde, Senhor Sebastião Donizete de Souza, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de motorista e/ou condutor de ambulância no âmbito do município de Araxá/MG, reconhecendo-a como integrante das profissões da área da saúde, com base na nova legislação, Lei nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos motoristas e/ou condutores de ambulância e reconhece oficialmente esses trabalhadores com integrantes da área da saúde (Câmara dos Deputados, Brasília 2025).
Observação
Ofício nº 508/2025.
Aprovado por 12 x 0.
Aprovado por 12 x 0.