Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

28/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 30/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

Mesa Diretora

Data

28/11/2025

Dados Textuais

Ementa

"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria de Esportes, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao substitutivo do Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."

Indexação

"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria de Esportes, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao substitutivo do Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."

Observação