Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 09/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
28/11/2025
Dados Textuais
Ementa
"Emenda Supressiva ao art. 3°, e seu parágrafo único, e ao art. 5° e seu parágrafo único, todos do substitutivo ao Projeto de Lei n° 191/2025 de autoria do Poder Executivo."
Indexação
"Emenda Supressiva ao art. 3°, e seu parágrafo único, e ao art. 5° e seu parágrafo único, todos do substitutivo ao Projeto de Lei n° 191/2025 de autoria do Poder Executivo."
Observação