Requerimento nº 1412 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1412
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
1412
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
02/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, solicitando as informações e documentos abaixo elencados, imprescindíveis para a análise do Projeto de Lei nº 291/2025.
- Considerando que o referido projeto cria caros na estrutura da FCCB com vencimento de R$ 5.185,69 e que o Executivo alegou, via ofício nº PMG-GAB 1.067/2025, a desnecessidade de impacto orçamentário sob justificativa de "neutralidade financeira" por meio da revogação de cargos antigos.
- Considerando que o referido projeto cria caros na estrutura da FCCB com vencimento de R$ 5.185,69 e que o Executivo alegou, via ofício nº PMG-GAB 1.067/2025, a desnecessidade de impacto orçamentário sob justificativa de "neutralidade financeira" por meio da revogação de cargos antigos.
Indexação
Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, solicitando as informações e documentos abaixo elencados, imprescindíveis para a análise do Projeto de Lei nº 291/2025.
- Considerando que o referido projeto cria caros na estrutura da FCCB com vencimento de R$ 5.185,69 e que o Executivo alegou, via ofício nº PMG-GAB 1.067/2025, a desnecessidade de impacto orçamentário sob justificativa de "neutralidade financeira" por meio da revogação de cargos antigos.
- Considerando que o referido projeto cria caros na estrutura da FCCB com vencimento de R$ 5.185,69 e que o Executivo alegou, via ofício nº PMG-GAB 1.067/2025, a desnecessidade de impacto orçamentário sob justificativa de "neutralidade financeira" por meio da revogação de cargos antigos.
Observação
Ofício nº 505/2025.
Aprovado por 13 x 0.
Aprovado por 13 x 0.