Requerimento nº 1426 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1426
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
1426
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
02/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Requer informações no que se refere à participação efetiva do Conselho Municipal de Política Urbana no processo de elaboração, discussão e apreciação do Plano Diretor do Município de Araxá/MG (PL nº 244/2025) ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Procurador-Geral do Município, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
Indexação
Requer informações no que se refere à participação efetiva do Conselho Municipal de Política Urbana no processo de elaboração, discussão e apreciação do Plano Diretor do Município de Araxá/MG (PL nº 244/2025) ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Procurador-Geral do Município, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
Observação
Ofício nº 505/2025.
Aprovado por 13 x 0.
Aprovado por 13 x 0.