Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
303
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 303/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
02/12/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Área de Preservação Ambiental e dá outras providências – “Thiago Porto Machado.”"
Indexação
"Dispõe sobre denominação de Área de Preservação Ambiental e dá outras providências – “Thiago Porto Machado.”"
Observação
Norma Jurídica Relacionada