Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
44
Data de Apresentação
24/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
44
Ano
2008
Local de Origem
Executivo
Data
24/03/2008
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS DOUTOR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS DOUTOR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
Observação
Norma Jurídica Relacionada