Indicação nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
36
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
10/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Robson Magela, ao Sr. Procurador Geral do Município, Sr. Jonatham Renaud de Oliveira Ferreira, e ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão do município, Sr. Arnildo Antônio de Morais, a seguinte indicação:- Que seja estudada a possibilidade de contagem de tempo dos servidores municipais de Araxá/MG, efetivos, concursados, contratados, comissionados, os quais poderão requerer tempo para quinquênio trabalhados em quaisquer municípios, em qualquer estado federativo e na União.
Indexação
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Robson Magela, ao Sr. Procurador Geral do Município, Sr. Jonatham Renaud de Oliveira Ferreira, e ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão do município, Sr. Arnildo Antônio de Morais, a seguinte indicação:- Que seja estudada a possibilidade de contagem de tempo dos servidores municipais de Araxá/MG, efetivos, concursados, contratados, comissionados, os quais poderão requerer tempo para quinquênio trabalhados em quaisquer municípios, em qualquer estado federativo e na União.
Observação
Ofício nº 002/2026.
Aprovado por 12 x 0.
Aprovado por 12 x 0.