Requerimento nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
42
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
10/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado à Sra. Madalena Aguiar, Presidente da Fundação Municipal Calmon Barreto, o seguinte pedido:- Requer esclarecimentos formais acerca da atual situação do Conselho Municipal de Política Cultural de Araxá - CMPC, órgão vinculado à Fundação Cultural Calmon Barreto, bem como informações acerca da criação , estruturação e regularização do fundo municipal de cultura, instrumentos essenciais ao pleno funcionamento do Sistema Municipal de Cultura e vinculada à Fundação Cultural Calmon Barreto.
Indexação
Seja encaminhado à Sra. Madalena Aguiar, Presidente da Fundação Municipal Calmon Barreto, o seguinte pedido:- Requer esclarecimentos formais acerca da atual situação do Conselho Municipal de Política Cultural de Araxá - CMPC, órgão vinculado à Fundação Cultural Calmon Barreto, bem como informações acerca da criação , estruturação e regularização do fundo municipal de cultura, instrumentos essenciais ao pleno funcionamento do Sistema Municipal de Cultura e vinculada à Fundação Cultural Calmon Barreto.
Observação
Ofício nº 002/2026.
Aprovado por 12 x 0.
Aprovado por 12 x 0.