Indicação nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, MADALENA ÁVILA DE AGUIAR, e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NAYARA PACHECO INDICANDO-LHESES QUE:
Que seja instalado, durante os festejos de carnaval um ponto de apoio específico para mulheres, destinado à divulgação do protocolo "Sem consentimento é violência" bem como para oferecer suporte e acolhimento em casos de abuso ou importunação sexual durante o evento.
Que seja instalado, durante os festejos de carnaval um ponto de apoio específico para mulheres, destinado à divulgação do protocolo "Sem consentimento é violência" bem como para oferecer suporte e acolhimento em casos de abuso ou importunação sexual durante o evento.
Indexação
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, MADALENA ÁVILA DE AGUIAR, e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NAYARA PACHECO INDICANDO-LHESES QUE:
Que seja instalado, durante os festejos de carnaval um ponto de apoio específico para mulheres, destinado à divulgação do protocolo "Sem consentimento é violência" bem como para oferecer suporte e acolhimento em casos de abuso ou importunação sexual durante o evento.
Que seja instalado, durante os festejos de carnaval um ponto de apoio específico para mulheres, destinado à divulgação do protocolo "Sem consentimento é violência" bem como para oferecer suporte e acolhimento em casos de abuso ou importunação sexual durante o evento.
Observação
Ofício nº 002/2026
Aprovado por 12X0
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