Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
19/02/2026
Dados Textuais
Ementa
"EMENDA ADITIVA AO §2º AO ART.1° DO PROJETO DE LEI Nº 15/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."
Indexação
"EMENDA ADITIVA AO §2º AO ART.1° DO PROJETO DE LEI Nº 15/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."
Observação