Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
19/02/2026
Dados Textuais
Ementa
"EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO §1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 18/2026 DE AUTORIA."
Indexação
"EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO §1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 18/2026 DE AUTORIA."
Observação