Indicação nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Antônio Moraes e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira e ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
Realização de estudos e adoção de providências administrativas, para instituir medida de valorização remuneratória às ASGs que atuam na área da cozinha/merenda escolar (incluindo cozinheiras, auxiliares de cozinha e contratadas), por meio de gratificação específica, equiparação remuneratória ou outra forma legal de compensação, conforme viabilidade e normatização.
Realização de estudos e adoção de providências administrativas, para instituir medida de valorização remuneratória às ASGs que atuam na área da cozinha/merenda escolar (incluindo cozinheiras, auxiliares de cozinha e contratadas), por meio de gratificação específica, equiparação remuneratória ou outra forma legal de compensação, conforme viabilidade e normatização.
Indexação
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Antônio Moraes e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira e ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
Realização de estudos e adoção de providências administrativas, para instituir medida de valorização remuneratória às ASGs que atuam na área da cozinha/merenda escolar (incluindo cozinheiras, auxiliares de cozinha e contratadas), por meio de gratificação específica, equiparação remuneratória ou outra forma legal de compensação, conforme viabilidade e normatização.
Acompanha abaixo assinado à Secretaria Municipal de Educação.
Realização de estudos e adoção de providências administrativas, para instituir medida de valorização remuneratória às ASGs que atuam na área da cozinha/merenda escolar (incluindo cozinheiras, auxiliares de cozinha e contratadas), por meio de gratificação específica, equiparação remuneratória ou outra forma legal de compensação, conforme viabilidade e normatização.
Acompanha abaixo assinado à Secretaria Municipal de Educação.
Observação
Ofício nº 008/2026
Aprovado por 11X0
Aprovado por 11X0