Indicação nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela e a Ilustríssima Secretária de turismo Alda Sandra Barbosa Marques, Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Madalena Aguiar e a Ilustríssima Secretária de Ação Social Lillian Cristina Pereira.
Seja iniciado processo de construção e implantação do Pacto Municipal contra o Feminicídio, tomando por referência diretrizes e eixos do Pacto Nacional de prevenção e enfrentamento com o objetivo de reduzir os casos de feminicidio e fortalecer a rede local de proteção às mulheres.
Seja iniciado processo de construção e implantação do Pacto Municipal contra o Feminicídio, tomando por referência diretrizes e eixos do Pacto Nacional de prevenção e enfrentamento com o objetivo de reduzir os casos de feminicidio e fortalecer a rede local de proteção às mulheres.
Indexação
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela e a Ilustríssima Secretária de turismo Alda Sandra Barbosa Marques, Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Madalena Aguiar e a Ilustríssima Secretária de Ação Social Lillian Cristina Pereira.
Seja iniciado processo de construção e implantação do Pacto Municipal contra o Feminicídio, tomando por referência diretrizes e eixos do Pacto Nacional de prevenção e enfrentamento com o objetivo de reduzir os casos de feminicidio e fortalecer a rede local de proteção às mulheres.
Seja iniciado processo de construção e implantação do Pacto Municipal contra o Feminicídio, tomando por referência diretrizes e eixos do Pacto Nacional de prevenção e enfrentamento com o objetivo de reduzir os casos de feminicidio e fortalecer a rede local de proteção às mulheres.
Observação
Ofício nº 008/2026
Aprovado por 11X0
Vereadora Signatária: Maristela Dutra.
Aprovado por 11X0
Vereadora Signatária: Maristela Dutra.