Indicação nº 112 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
112
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação ao Poder Executivo Municipal:
Que a Secretaria Municipal de Segurança Pública, em conjunto com os órgãos competentes de fiscalização e trânsito, promova a criação de um Novo Selo Municipal de Regularização de Veículos de Transporte por Aplicativo, a ser afixado em local de fácil visualização para os usuários.
Que a Secretaria Municipal de Segurança Pública, em conjunto com os órgãos competentes de fiscalização e trânsito, promova a criação de um Novo Selo Municipal de Regularização de Veículos de Transporte por Aplicativo, a ser afixado em local de fácil visualização para os usuários.
Indexação
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação ao Poder Executivo Municipal:
Que a Secretaria Municipal de Segurança Pública, em conjunto com os órgãos competentes de fiscalização e trânsito, promova a criação de um Novo Selo Municipal de Regularização de Veículos de Transporte por Aplicativo, a ser afixado em local de fácil visualização para os usuários.
Que a Secretaria Municipal de Segurança Pública, em conjunto com os órgãos competentes de fiscalização e trânsito, promova a criação de um Novo Selo Municipal de Regularização de Veículos de Transporte por Aplicativo, a ser afixado em local de fácil visualização para os usuários.
Observação
Ofício nº 016/2026
Aprovado por 11X0
Aprovado por 11X0