Indicação nº 80 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
80
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
80
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
19/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhada esta indicação à Secretaria de Serviços Urbanos, através da Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Programa Reconhecendo e Valorizando os Catadores de Produtos Recicláveis - Pessoa Física", nos moldes do anexo (A).
Indexação
Seja encaminhada esta indicação à Secretaria de Serviços Urbanos, através da Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Programa Reconhecendo e Valorizando os Catadores de Produtos Recicláveis - Pessoa Física", nos moldes do anexo (A).
Observação
Ofício nº 008/2026.
Aprovado por 11 x 0.
Aprovado por 11 x 0.