Requerimento nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
105
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
24/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado à Secretaria de Fazenda, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio de Morais, requerendo-lhe que seja apresentado o comprovante do pagamento feito ao IPREMA, comprovando o pagamento do valor principal, com juros e correção, até a data do efetivo pagamento, referente ao pagamento do abono natalino pago aos servidores públicos da autarquia , aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS, referente ao ano de 2024.
Indexação
Seja oficiado à Secretaria de Fazenda, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio de Morais, requerendo-lhe que seja apresentado o comprovante do pagamento feito ao IPREMA, comprovando o pagamento do valor principal, com juros e correção, até a data do efetivo pagamento, referente ao pagamento do abono natalino pago aos servidores públicos da autarquia , aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS, referente ao ano de 2024.
Observação
Ofício nº 016/2026.
Aprovado por 11 x 0.
Aprovado por 11 x 0.